ND-20202

REJEIÇÃO DA RECLAMAÇÃO. NÚCLEO DO NOME DE DOMÍNIO EM DISPUTA FORMADO POR TRÊS CARACTERES. EXPRESSÃO QUE PODE SER USADA PARA DESIGNAR DIVERSOS PRODUTOS E SERVIÇOS QUE NÃO A ATIVIDADE DA RECLAMANTE. REPRODUÇÃO INTEGRAL DE MARCA REGISTRADA QUE NÃO É CAPAZ DE CRIAR CONFUSÃO. INTENÇÃO DO RECLAMADO EM REGISTRAR O NOME DE DOMÍNIO EXCLUSIVAMENTE PARA VENDÊ-LO A POSSÍVEIS INTERESSADOS, OBTENDO LUCRO. RECLAMADO TITULAR DE MAIS DE 200 NOMES DE DOMÍNIO COMPOSTOS POR SIGLAS OU PALAVRAS GENÉRICAS. IMPROVÁVEL O PRÉVIO CONHECIMENTO POR PARTE DO RECLAMADO DA EXISTÊNCIA DA RECLAMANTE. PASSIVE DOMAIN NAME HOLDING QUE POR SI SÓ NÃO CONFIGURA MÁ-FÉ. INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO, INFRAÇÃO A DIREITOS DE TERCEIROS E/OU RISCO DE CONFUSÃO A CONSUMIDORES. APLICAÇÃO DO ITEM 10.9, ALÍNEA ‘c’ DO REGULAMENTO CASD-ND.

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