NOME DE DOMÍNIO QUE REPRODUZ MARCA, NOME EMPRESARIAL E NOME DE DOMÍNIO ANTERIORES DA RECLAMANTE. REPRODUÇÃO INTEGRAL DE MARCA DA RECLAMANTE, SUSCETÍVEL DE CAUSAR CONFUSÃO. JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO RECLAMADO CARECE DE COMPROVAÇÃO E NÃO É SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR DIREITOS OU LEGÍTIMOS INTERESSES SOBRE O NOME DE DOMÍNIO. RECLAMADO NÃO COMPROVOU NENHUM USO OU PREPARATIVOS PARA USAR O NOME DE DOMÍNIO. PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA NO INPI QUE CONSTITUI MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. MÁ-FÉ CARACTERIZADA. RECLAMADO ESTAVA OFERTANDO SERVIÇOS NO MESMO SEGMENTO DE TURISMO DA RECLAMANTE ATRAVÉS DO INSTAGRAM. REGISTRO COM OBJETIVO DE VENDÊ-LO PARA A RECLAMANTE OU PARA TERCEIROS, ALÉM DE IMPEDIR QUE A RECLAMANTE O UTILIZE COMO UM NOME DE DOMÍNIO CORRESPONDENTE. PASSIVE DOMAIN NAME HOLDING. FUNÇÃO SOCIAL DO NOME DE DOMÍNIO. ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 2008/008 DO CGI.BR E CONTRATO PARA REGISTRO DE NOME DE DOMÍNIO. APLICAÇÃO DO ITEM 2.1, ALÍNEAS ‘a’ E ‘c’; ITEM 2.2, ALÍNEAS ‘a’ E ‘b’ DO REGULAMENTO DA CASD-ND.
