Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções do Distrito Federal e do Estado de São Paulo. Sócia Fundadora do escritório Ana Frazão Advogados.
Advogada responsável pela área de planejamento, implementação e acompanhamento de estratégias e operações empresariais. Atua, ainda, na área de contencioso judicial, administrativo e arbitral do escritório Ana Frazão Advogados, com ênfase em matérias relacionadas ao direito empresarial, direito econômico e direito concorrencial.
Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP (2009)
Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB (2003)
Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (1998)
Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (1995)
Professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília – UnB (2005), atuando na graduação e na pós-graduação.
Relatora da Comissão de Juristas nomeada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de Código Comercial.
Diretora-Regional do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) – Centro-Oeste.
Ex-Diretora da Faculdade de Direito da UnB (2009 a 2012).
Ex-Conselheira do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015).
Presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Federal.
Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. (co-organizadora). São Paulo: Saraiva, 2014;
Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. (co-organizadora). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013;
Função Social da Empresa. Repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As. São Paulo: Editora Renovar, 2011;
O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. (co-organizadora). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011;
Propriedade e Empresa. Função Social e Abuso de Poder Econômico. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006; Estudos de Direito Público. Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. (co-organizadora). Porto Alegre: Editora Síntese, 2003; “Direito Concorrencial das Estruturas”. In: COELHO, Fábio. Tratado de Direito Comercial. v. 6. São Paulo: Saraiva, 2015;
“A retirada e a morte de sócio nas sociedades limitadas de acordo com Anteprojeto do Novo Código Comercial”. In: COELHO, Fábio; LIMA, Tiago, NUNES, Marcelo. (Org.). Novas reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 207-239; “A necessária constitucionalização do direito da concorrência.” In: Clemerson Merlin Cleve; Alexandre Freire. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 139-158; “A ordem econômica constitucional e os contornos da proteção do trabalhador”. In: FRAZÃO, Ana; SARLET, Ingo; VIEIRA DE MELLO, Luiz Philippe. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, pp. 529-552; “Victor Nunes Leal e a intervenção do Estado na economia em prol da livre concorrência”. In: Instituto Victor Nunes Leal. (Org.). A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 53-78; “A boa-fé objetiva e o contrato de trabalho: as funções hermenêutico-integrativa e reequilibradora.” In FRAZÃO, Ana (co-org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. (co-organizadora). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013; “A boa-fé objetiva e o contrato de trabalho: as funções de criação de deveres instrumentações e de limitação ao exercício de prerrogativas contratuais.” In FRAZÃO, Ana (co-org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. (co-organizadora). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013; “Desconsideração da Personalidade Jurídica e Tutela de Credores.” In: RIBEIRO, Maria de Fátima; COELHO, Fábio Ulhoa (Org.). Questões de direito societário em Portugal e no Brasil. Coimbra: Almedina, pp. 479-514, 2012; “Pressupostos e funções da responsabilidade civil subjetiva na atualidade: um exame a partir do direito comparado.” Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, pp. 17-43, 2011; “A universalidade do juízo da falência e seus desdobramentos”. In: FRAZÃO, Ana; TEPEDINO, Gustavo. O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, pp. 51-79; “Principais distinções e aproximações da responsabilidade civil subjetiva nos modelos francês, alemão e anglo-saxão”. In: RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; MAMEDE, Gladston e ROCHA, Maria Vital da. Responsabilidade Civil Contemporânea: Estudos em homenagem a Silvio de Salvo Venosa. São Paulo, Atlas, 2011; “Breve panorama da jurisprudência brasileira a respeito da boa-fé objetiva no seu desdobramento da “supressio”. Revista de Direito Privado. Volume 44, pp. 28-57, 2010; “Aspectos funcionais da personalidade jurídica de direito privado das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público”. In: PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira (Org.). O Novo Direito Administrativo Brasileiro. Belo Horizonte: Forum, 2010, v. 2, pp. 319-347; “A função social da empresa”. In: SARLET, Ingo; TIMM, Luciano e MACHADO, Rafael. (Org.). Função social do direito. São Paulo: Quartier Latin, 2009; “A função social da empresa na Constituição de 1988”. In: VIEGAS, Frederico. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. 2009;“Linguagem clara vs. Interpretação judicial no civil law e no common law. Uma causa perdida?” (tradução). Revista Notícia do Direito Brasileiro. Brasília, 2007; “As ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle”. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 6, pp. 163-186, 2006; “A oferta pública na alienação de controle e os direitos dos minoritários”. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 4, pp. 219-243, 2005; “A reforma da previdência e a questão dos direitos adquiridos em face das regras de transição”. Revista de Direito Administrativo – RDA, v. 284, 2004.
1) Inteligência Artificial e Direito – Ética, Regulação e Responsabilidade. Ana Frazão e Caitlin Mulholland. São Paulo, Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, 2019.
2) Lei de Liberdade Econômica – Análise Crítica. Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho. Rio de Janeiro – Editora Forense, 2022.
3) Classificação de riscos: a solução adotada pelo PL 2338/23 – Texto conseguiu administrar de forma adequada importante tradeoff para a regulação da inteligência artificial.
4) https://open.spotify.com/show/7mWbaobExP8NXp1wRGSsD3
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