Allan Fuezi de Moura Barbosa</

Allan Fuezi de Moura Barbosa

Membro CSD

Resumo profissional

Atua há 12 anos no direito empresarial em geral e direito da concorrência, sócio-fundador do escritório Fuezi Advocacia. Secretário-Geral da Associação Norte-Nordeste de Direito Econômico (ANNDE). Presidente da Comissão Especial de Direito da Concorrência da OAB/BA. Parecerista da Revista Digital de Direito Administrativo – USP. Investigador vinculado ao Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal  CIDEEFF (Lisboa/Portugal).

Formação acadêmica

Doutorando em Direito Comercial pela Universidade De São Paulo (USP).

Mestre em Direito e Economia pela faculdade de Direito da Universidade de Lista tendo participado do Programo Erasmus, na Universidade de Bolonha (Italia).

Pós-Graduação em Direito Europeu em Acção – A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (instituto de Direito Europeu – Universidade de Lisboa).

Pós-Graduado em Direito pelo Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Advogado.

Administrador.

Atividades acadêmicas

Investigador vinculado ao Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal CIDEEFF (Lisboa/Portugal). Parecerista da Revista Digital de Direito Administrativo – USP

Outras atividades profissionais

Administrador.

Diretor Jurídico da Associação de Ex-alunos da Escola da Administração da Universidade Federal da Bahia (CONECTA EAUFBA)

Publicações

Autor renomado de obras jurídicas diversas, tais como:

Do Surgimento ao ocaso da anuência prévia da Anvisa: uma análise critica do patenteamento farmacêutico no Brasil. Revista Digital de Direito Administrativo, vol. 11. n. 11, p. 307-334, 2024.

A anuência prévia da Anvisa nos pedidos de patentes: Tentativa de uma análise empírica da sua aplicação no Brasil. Revista de Direito Mercantil Industrial, econômico e financeiro. Nova Série –  Ano LXI – ns. 184/185 – ago. 2022/jul.2023.

A importância de Maior Liberalização do Mercado de Combustíveis de Aviação no Brasil: uma análise propositiva. Coletânea de monografias premiadas. 1ed.Brasília: ENAP 2020, V. , P. 93-.

Loteria esportiva no brasil: Questões presentes e proposições futuras1, RJLB, Ano 6 (2020), n° 3 Trabalho premiado no 2°. Prêmio SEFEL de Lotericas – Ministério da Fazenda do Brasil.

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