Flavia Amaral

Resumo profissional

Flávia Amaral retornou ao Escritório em 2021 e atua no grupo de IP Tech com
foco em Propriedade Intelectual, Franquia Tecnologia, Proteção de Dados e
Segurança da Informação. Flávia possui experiência em negociações complexas
envolvendo assuntos de franquia – conflitos entre franqueadores e franqueados,
negociações entre franqueadores internacionais e master franqueados e/ou
desenvolvedores de área brasileiros, conflitos de canais de venda, concorrência
desleal, negociações e conflitos com fornecedores homologados, negociações
em transações de M&A (aquisição de participação societárias em sociedades
franqueadoras com redes de franquias em funcionamento no Brasil e de ativos
intangíveis), encerramento de atividades de franqueadoras e soluções póscontratuais,
dentre outros. Flávia participou recentemente da elaboração da nova
cartilha de arbitragem da Associação Brasileira de Franchising.

foi reconhecida por sua atuação na área de Propriedade Intelectual
pelo LACCA, Análise 500 e Análise Mulher, bem como por sua atuação em
Franquias pela Who’sWho.

Formação acadêmica

É graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pósgraduada
em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes e
especializada em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio
Vargas.

Atividades acadêmicas

Flávia atua como membro da Comissão de Estudos Jurídicos da ABF –
Associação Brasileira de Franchising e coordena o Núcleo de Propriedade
Intelectual, Franquia e Fashion Law da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio,
Indústria e Agricultura – Italcam. É membro da Comissão de Moda da OAB/RJ.
Possui as certificações CIPM (Certified Information Privacy Manager) e
CDPO/BR concedidas pela IAPP (International Association of Privacy
Professionals). Professora d Curso de Especialização em Propriedade
Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, da Escola Superior de
Advocacia, da OAB/SP.

Publicações

É autora de diversas publicações, destacando-se:
– Franquias brasileiras no Exterior: que cuidados devem ser tomados na hora
de expandir sua rede de franquia para o exterior?
– Arbitragem nos Contratos de Franquia;
– Comentários à Lei da Propriedade Industrial;
– O imposto sobre serviços – ISS e o sistema de franchising.
É coautora dos seguintes livros: Franchising Aspectos Jurídicos. Vol. 2. 1. ed.
São Paulo: Foco, 2024. Franchising Aspectos Jurídicos. Vol. 1. 2. ed. São
Paulo: Foco, 2024. Comentários à Lei de Propriedade Industrial – Uma análise
exclusiva feita por Mulheres. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
Franchising. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. Comentários à Lei
de Propriedade Industrial. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
Idiomas
Português
Inglês