Juliano Souza de Albuquerque Maranhão</

Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

Árbitro da CDD-ABPI

Resumo profissional

Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), possui ampla expertise em Direito Concorrencial e Antitruste, Regulação Constitucional, Teoria do Direito e Direito Digital, e Inteligência Artificial.

Teve sua carreira construída, de forma pioneira, nas diferentes interfaces entre inteligência artificial e direito, com formação tanto jurídica quanto em lógica computacional e inteligência artificial, já tendo acumulado 26 anos de experiência de pesquisa, atuação acadêmica e advocatícia nesta área.

É sócio do Maranhão & Menezes Advogados Associados, escritório pioneiro no Brasil na especialização jurídica em inteligência artificial composto por equipe com profunda experiência em tecnologia digital, direito concorrencial e regulação de mercados.

Formação acadêmica

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994-1998).

Assim que encerrou sua graduação, iniciou estudos no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com mestrado que foi convertido para doutorado (1999-2004), financiado pela FAPESP, com o tema “Padrões de Racionalidade na Sistematização de Normas”.

Conclui seu doutorado em 2004 e inicia seus estudos de pós-doutorado, inicialmente na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004-2005) e no Departamento de Ciência da Computação da Faculdade de Utrecht, na Holanda (2005).

Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (2011) e reconhecido pela Alexander von Humboldt Foundation para programa de visitas como Professor Visitante na Goethe Universitat Frankfurt am Main (2016-2019).

Atividades acadêmicas

É membro da International Association of Artificial Intelligence and Law (2001-atualmente), tendo sido o primeiro pesquisador latino-americano a compor a Direção da Associação (2019-2023).

Durante seu doutorado, realizou estágios no exterior com bolsas sanduíche financiadas pela FAPESP em centros de Lógica, Inteligência Artificial e Direito, como o Departamento de Informática Jurídica da Universidade de Maastricht e no Departamento de Filosofia da Universidade de Miami.

Conta com publicações em diversos periódicos nacionais e internacionais de Inteligência Artificial em geral e aplicada ao Direito, com destaque a artigos publicados nos anais dos congressos do ICAIL (International Conference on AI&Law) e na DEON (International Conference on Deontic Logic and Normative Systems), as duas conferências internacionais principais no campo da Lógica e Inteligência Artificial aplicada ao Direito, bem como em revistas especializadas internacionais que vem discutindo aspectos éticos e regulatórios sobre inteligência artificial, como a International Data Privacy Law Journal.

Suas publicações lhe renderam reconhecimento internacional, tendo sido citado em survey que menciona as principais contribuições na área de Inteligência Artificial e Direito nos últimos 30 anos (Thirty years of Artificial Intelligence and Law: the second decade, Artificial Intelligence and Law Journal, agosto de 2022). Para coroar esse reconhecimento, Maranhão foi escolhido pela International Association of Artificial Intelligence and Law para ser o Program Chair da próxima edição da principal conferência internacional de IA e Direito, o ICAIL25. Trata-se do primeiro latino-americano a assumir este papel. Em 2024, Maranhão passou a ser consultor do UN Secretary General’s High-Level Advisory Body on Artificial Intelligence.

Fundador e Líder da Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial (www.lawgorithm.org.br) e do Instituto Legal Grounds https://legalgroundsinstitute.com/).

Outras atividades profissionais

Membro do Conselho Editorial da Artificial Intelligence and Law Journal, principal revista internacional de IA&Direito, publicada pela Springer. É revisor de artigos das principais revistas nacionais e internacionais que publicam artigos na interface entre inteligência artificial e Direito, sendo ainda consultor de importantes agências de fomento como a FAPESP.

Pesquisador associado do Center For Artificial Intelligence (IBM-USP) e o Centro de Pesquisa Aplicada e Inteligênica Artificial Recriando Ambientes (IARA-USP). Integrante do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Software Livre (NAPSoL) na Universidade de São Paulo (USP).

Foi membro da Comissão de Juristas do Senado responsável pela elaboração do Projeto de Lei 2338/2023. Participante da Comissão criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regular a Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário. Participante de diversas outras comissões e audiências públicas promovidas pelo STF e pelo Legislativo brasileiro, sobre variados temas ligados à tecnologia, à digitalização e à Inteligência Artificial.

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